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PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 135116
- Controle PNCP
- 95995221000153-1-000187/2025
- Objeto
- PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARABUTA
- Município
- Arabutã
- Valor estimado (R$)
- 176520
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-23 17:03:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado