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title: " PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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#  PLAYGROUND PARA CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO E CULTURAL: DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e HOMOLOGAR os atos praticados pela Comissão de Licitação e pela Diretoria de Planejamento, reconhecendo a regularidade formal e material do processo, uma vez que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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