Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cursos técnicos para o programa de formação continuada para Câmara Legislativa, destinados aos vereadores e servidores desta Câmara Municipal, com foco nos seguintes cursos: Oratória, Comunicação e Expressão pra o Legislativo Municipal; Atribuições, deveres, direitos e responsabilidades do Vereador; As atribuições, competências e obrigações do Servidor Público com ênfase na Câmara Municipal segundo o Regimento Interno; Organograma do Legislativo Municipal e sua história; Processo Legislativo Municipal; Introdução ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, atendendo assim as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália – Ba.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026