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Cessão de uso de espaço de bem público, a título oneroso e precário, com área de 56,51 m² na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Natal/RN, pertencente ao patrimônio do CEDENTE, para a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Astra 21.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1337686
- Controle PNCP
- 00509968000148-1-000668/2025
- Objeto
- Cessão de uso de espaço de bem público, a título oneroso e precário, com área de 56,51 m² na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Natal/RN, pertencente ao patrimônio do CEDENTE, para a Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Astra 21.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Município
- Natal
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-18 11:06:30
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado