Consulta pública · gratuita e sem chave
Diante da necessidade de acesso ao e-CAC para prestar informações a receita federal, sendo fundamental para que possamos realizar o lançamento das informações relativas a habite-se e alvarás, conforme exigido para garantir a autenticidade e a segurança das informações enviadas ao fisco, além de permitir o cumprimento adequado das obrigações fiscais e tributárias do município. Proc.Adm.778.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1328149
- Controle PNCP
- 46137444000174-1-000137/2025
- Objeto
- Diante da necessidade de acesso ao e-CAC para prestar informações a receita federal, sendo fundamental para que possamos realizar o lançamento das informações relativas a habite-se e alvarás, conforme exigido para garantir a autenticidade e a segurança das informações enviadas ao fisco, além de permitir o cumprimento adequado das obrigações fiscais e tributárias do município. Proc.Adm.778.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDOS
- Município
- Agudos
- Valor estimado (R$)
- 371.16
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-19 08:35:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado