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Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva para pessoas com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência,conforme determinado na decisão judicial -Autos n° 0001622-33.2019.8.24.0058/SC(acolhimento de E. A. T. R.–Grau II), de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo deInexigibilidade de Licitação nº 02/2025 e da proposta da Contratada e documentos constantes no processo SAS 4354/2024partes indissociáveis deste instrumento

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
1320094
Controle PNCP
05509770000188-1-000002/2025
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de residência inclusiva para pessoas com deficiência de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência,conforme determinado na decisão judicial -Autos n° 0001622-33.2019.8.24.0058/SC(acolhimento de E. A. T. R.–Grau II), de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, no Termo deInexigibilidade de Licitação nº 02/2025 e da proposta da Contratada e documentos constantes no processo SAS 4354/2024partes indissociáveis deste instrumento
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA
Município
Florianópolis
Valor estimado (R$)
228508.56
Publicação (horário da fonte)
2025-03-21 17:00:33
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado