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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E AL-TA TENSÃO, COM A EMPRESA, (COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81), ÚNICA FORNECEDORA DO SERVIÇO NA CIDADE, POR PRAZO INDETERMINADO (MONOPÓLIO), NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FI-NANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁ-RIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MRIM/RN E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1300723
- Controle PNCP
- 08004061000139-1-000043/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E AL-TA TENSÃO, COM A EMPRESA, (COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81), ÚNICA FORNECEDORA DO SERVIÇO NA CIDADE, POR PRAZO INDETERMINADO (MONOPÓLIO), NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FI-NANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁ-RIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MRIM/RN E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
- Município
- Ceará-Mirim
- Valor estimado (R$)
- 6119400
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-26 11:45:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado