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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E AL-TA TENSÃO, COM A EMPRESA, (COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81), ÚNICA FORNECEDORA DO SERVIÇO NA CIDADE, POR PRAZO INDETERMINADO (MONOPÓLIO), NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FI-NANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁ-RIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MRIM/RN E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E AL-TA TENSÃO, COM A EMPRESA, (COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81), ÚNICA FORNECEDORA DO SERVIÇO NA CIDADE, POR PRAZO INDETERMINADO (MONOPÓLIO), NOS TERMOS DO ART. 109 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DEVENDO SER COMPROVADA, A CADA EXERCÍCIO FI-NANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁ-RIOS VINCULADOS À CONTRATAÇÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MRIM/RN E SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/03/dia/26/cidade/ceara-mirim-466dd5dd533d4f12/index.okf.md)