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Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 129646
- Controle PNCP
- 13831441000187-1-000145/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
- Município
- São Sebastião do Passé
- Valor estimado (R$)
- 67500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-29 12:32:32
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado