{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":129646,"numero_controle_pncp":"13831441000187-1-000145/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","unidade_municipio_nome":"São Sebastião do Passé","valor_total_estimado":67500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 12:32:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/29/index.json","total":52,"filhos":20},{"titulo":"São Sebastião do Passé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Projeto de Arquitetônico Básico de Construção do Hospital Municipal de São Sebastião do Passé/BA, tomando como base as Normas de Vigilância Sanitária – Resolução – RDC nº 50 / ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Normas que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde), Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira – ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/29/cidade/sao-sebastiao-do-passe-c768cfa485881f7f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129646/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}