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Contratação de empresa especializada na realização de Estudos, Planos e Programas Ambientais com intuito de requerer o Licenciamento Ambiental da atividade de enrocamento junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, uma vez que a atividade é mencionada é passível de Licenciamento Ambiental conforme definido pela Resolução CONSEMA nº 250/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1294091
Controle PNCP
83102228000110-1-000031/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na realização de Estudos, Planos e Programas Ambientais com intuito de requerer o Licenciamento Ambiental da atividade de enrocamento junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, uma vez que a atividade é mencionada é passível de Licenciamento Ambiental conforme definido pela Resolução CONSEMA nº 250/2024.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ARAQUARI
Município
Araquari
Valor estimado (R$)
68930
Publicação (horário da fonte)
2025-03-27 10:49:03
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado