Consulta pública · gratuita e sem chave
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1288455
- Controle PNCP
- 13654454000128-1-000034/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
- Município
- Formosa do Rio Preto
- Valor estimado (R$)
- 204000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-03-28 21:45:28
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado