{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1288455,"numero_controle_pncp":"13654454000128-1-000034/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"Formosa do Rio Preto","valor_total_estimado":204000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-28 21:45:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/index.json","total":1724,"filhos":29},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/28/index.json","total":48,"filhos":24},{"titulo":"Formosa do Rio Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/28/cidade/formosa-do-rio-preto-822a71a3a3062b12/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM-BA), INSPETORIA E SEDE, AUXILIANDO CONSULTIVAMENTE O MUNICÍPIO EM AÇÕES DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO AINDA A DEFESA JURÍDICA EM DENÚNCIAS, TERMOS DE OCORRÊNCIA E DEMAIS MEDIDAS DE CONVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDO TAMBÉM AUXÍLIO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS E DE CONVÊNIOS, E EM MEDIDAS PROPOSITIVAS COMO CONSULTAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/03/dia/28/cidade/formosa-do-rio-preto-822a71a3a3062b12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1288455/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}