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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, sob a forma de plano de saúde coletivo empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial, nacional, com e sem coparticipação, destinado aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e seus dependentes legais da Câmara Municipal de Almenara/MG, conforme condições e especificações técnicas descritas neste documento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
124004
Controle PNCP
22699045000139-1-000036/2025
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, sob a forma de plano de saúde coletivo empresarial, com cobertura médico-hospitalar e ambulatorial, nacional, com e sem coparticipação, destinado aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e seus dependentes legais da Câmara Municipal de Almenara/MG, conforme condições e especificações técnicas descritas neste documento.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ALMENARA CAMARA MUNICIPAL
Município
Almenara
Valor estimado (R$)
327555.24
Publicação (horário da fonte)
2025-12-31 10:56:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado