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Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1237423
- Controle PNCP
- 08742439000100-1-000016/2025
- Objeto
- Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
- Município
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Valor estimado (R$)
- 632640
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-09 11:26:04
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-30 09:00:00