{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos,  conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1237423,"numero_controle_pncp":"08742439000100-1-000016/2025","objeto_compra":"Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos,  conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação","uf_sigla":"PB","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","unidade_municipio_nome":"São Sebastião de Lagoa de Roça","valor_total_estimado":632640,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 11:26:04","data_encerramento_proposta":"2025-04-30 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/index.json","total":589,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/04/index.json","total":46,"filhos":17},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":2,"filhos":2},{"titulo":"São Sebastião de Lagoa de Roça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/sao-sebastiao-de-lagoa-de-roca-f06753b4d13ffe5a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos,  conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/sao-sebastiao-de-lagoa-de-roca-f06753b4d13ffe5a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237423/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}