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Contratação direta da docente com destacado conhecimento na área jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1236927
- Controle PNCP
- 04567897000190-1-000025/2025
- Objeto
- Contratação direta da docente com destacado conhecimento na área jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD (plataforma Teams e Moodle), com controle e acompanhamento da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, para o aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 3996.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-09 12:38:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado