{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação  direta  da docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD  (plataforma  Teams  e  Moodle),  com  controle  e  acompanhamento  da Escola  Judicial  do  Poder  Judiciário do  Estado  do  Pará,  para  o  aperfeiçoamento  de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1236927,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000025/2025","objeto_compra":"Contratação  direta  da docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD  (plataforma  Teams  e  Moodle),  com  controle  e  acompanhamento  da Escola  Judicial  do  Poder  Judiciário do  Estado  do  Pará,  para  o  aperfeiçoamento  de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3996.6,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 12:38:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/index.json","total":4967,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.json","total":320,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":18,"filhos":9},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação  direta  da docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO para ministrara disciplina Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça/Sociedade do risco, criminalidade organizada e desafios ao direito penal e processual penal na Pós-graduação em Inovações Jurídico-Penais e Sistema de Justiça, na modalidade EaD  (plataforma  Teams  e  Moodle),  com  controle  e  acompanhamento  da Escola  Judicial  do  Poder  Judiciário do  Estado  do  Pará,  para  o  aperfeiçoamento  de magistrados(as) e servidores(as) do TJPA. Período de realização: 10, 11e 12 de abril de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236927/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}