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A presente contratação pretende viabilizar a participação de servidores da DPE-MA que atuam diretamente na área de compras e contratações em uma capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que operam as aquisições no setor público no âmbito da DPE-MA. A participação nesse tipo de capacitação é essencial diante dos constantes avanços e atualizações normativas trazidas, sobretudo, pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

1 compras compras

Identificador
1230545
Controle PNCP
00820295000142-1-000026/2025
Objeto
A presente contratação pretende viabilizar a participação de servidores da DPE-MA que atuam diretamente na área de compras e contratações em uma capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais que operam as aquisições no setor público no âmbito da DPE-MA. A participação nesse tipo de capacitação é essencial diante dos constantes avanços e atualizações normativas trazidas, sobretudo, pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Município
São Luís
Valor estimado (R$)
47040
Publicação (horário da fonte)
2025-04-10 12:21:54
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado