Início 2.641.780Dispensa 1.295.845RJ 53.210Ano 2025 28.64004 · Abril 2.165Dia 10 144Rio de Janeiro 89Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional). 1

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Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

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Dados de 09/2026

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Identificador: 1229799
Controle PNCP: 42498600000171-1-001799/2025
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).
Estado: RJ
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município: Rio de Janeiro
Valor estimado (R$): 653596.54
Publicação (horário da fonte): 2025-04-10 16:55:45
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado