Consulta pública · gratuita e sem chave

A contratação fundamenta-se na inovação da nova Lei de Licitações, Lei Federal n.º 14.133/2021, de observância definitiva desde 31 de dezembro de 2023, a necessidade de atualização dos pareceristas da COMUSA é uma realidade, e as dúvidas jurídicas não se esgotam, ao contrário, renovam-se. A contratação da ferramenta Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos visa enriquecer a qualidade da prestação dos serviços jurídicos, robustecendo as orientações e pareceres jurídicos, ampliando o debate jurídico, mediante a análise da situação por um especialista da Equipe Técnica da Zênite.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026