{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A contratação fundamenta-se na inovação da nova Lei de Licitações, Lei Federal n.º 14.133/2021, de observância definitiva desde 31 de dezembro de 2023, a necessidade de atualização dos pareceristas da COMUSA é uma realidade, e as dúvidas jurídicas não se esgotam, ao contrário, renovam-se. A contratação da ferramenta Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos visa enriquecer a qualidade da prestação dos serviços jurídicos, robustecendo as orientações e pareceres jurídicos, ampliando o debate jurídico, mediante a análise da situação por um especialista da Equipe Técnica da Zênite.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1211690,"numero_controle_pncp":"09509569000151-1-000041/2025","objeto_compra":"A contratação fundamenta-se na inovação da nova Lei de Licitações, Lei Federal n.º 14.133/2021, de observância definitiva desde 31 de dezembro de 2023, a necessidade de atualização dos pareceristas da COMUSA é uma realidade, e as dúvidas jurídicas não se esgotam, ao contrário, renovam-se. A contratação da ferramenta Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos visa enriquecer a qualidade da prestação dos serviços jurídicos, robustecendo as orientações e pareceres jurídicos, ampliando o debate jurídico, mediante a análise da situação por um especialista da Equipe Técnica da Zênite.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":6990,"data_publicacao_pncp":"2025-04-15 14:12:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.json","total":1897,"filhos":27},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/15/index.json","total":87,"filhos":44},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A contratação fundamenta-se na inovação da nova Lei de Licitações, Lei Federal n.º 14.133/2021, de observância definitiva desde 31 de dezembro de 2023, a necessidade de atualização dos pareceristas da COMUSA é uma realidade, e as dúvidas jurídicas não se esgotam, ao contrário, renovam-se. A contratação da ferramenta Orientação por Escrito Zênite em Licitações e Contratos visa enriquecer a qualidade da prestação dos serviços jurídicos, robustecendo as orientações e pareceres jurídicos, ampliando o debate jurídico, mediante a análise da situação por um especialista da Equipe Técnica da Zênite.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/15/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1211690/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}