Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 01 A 04 DE ABRIL DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATEUS DOS REIS ROSA SOUZA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.