--- type: "Public Data Record" title: "JUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO \"31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA\" A SER REALIZADA NOS DIAS 01 A 04 DE ABRIL DE 2025, EM BRASILIA/DF. \r\nA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA.\r\n\r\nPARTICIPANTES: DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATEUS DOS REIS ROSA SOUZA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS. " description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1202492/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 01 A 04 DE ABRIL DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATEUS DOS REIS ROSA SOUZA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (102202)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (4813)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 16 (243)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/index.okf.md) → [Iturama (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.okf.md) → [JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO "31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA" A SER REALIZADA NOS DIAS 01 A 04 DE ABRIL DE 2025, EM BRASILIA/DF. A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. PORTANTO O SERVIÇO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, III, ALÍNEA F, § 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DESTA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS DE OBJETIVOS DE COMPARAÇAO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE EXECUTARA. PARTICIPANTES: DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, MATEUS DOS REIS ROSA SOUZA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS, RONALDO VIEIRA DA COSTA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1202492/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1202492, "numero_controle_pncp": "26040238000134-1-000044/2025", "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO \"31º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA\" A SER REALIZADA NOS DIAS 01 A 04 DE ABRIL DE 2025, EM BRASILIA/DF. \r\nA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E SEMINÁRIOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO,CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PUBLICAS E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES, DESENVOLVENDO HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇAO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. 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