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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o qual se regerá pelas disposições da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 28.874/24, além das demais normas pertinentes, por meio de Inexigibilidade de Licitação, seguindo a orientação contida no Parecer n. 365/2025/PGE-SESDEC (0066633576), vinculando-se aos termos do Processo Administrativo n. 0022.001978/2025-05.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 120076
- Controle PNCP
- 23087774000105-1-000009/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, o qual se regerá pelas disposições da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 28.874/24, além das demais normas pertinentes, por meio de Inexigibilidade de Licitação, seguindo a orientação contida no Parecer n. 365/2025/PGE-SESDEC (0066633576), vinculando-se aos termos do Processo Administrativo n. 0022.001978/2025-05.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITEC
- Município
- Porto Velho
- Valor estimado (R$)
- 14990
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-06 10:07:55
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado