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[LICITANET] - Chamamento Público tem por objeto a permissão de uso, a título oneroso, de 03 (três) quiosques públicos, localizados na Praça do 5º BEC e Complexo Poliesportivo, com a finalidade de instalação de lanchonete, comércio de alimentos em geral e artesanato, mediante contrato administrativo de permissão de uso, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2637/2025 e Decreto Municipal nº 757/2025.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1198286
- Controle PNCP
- 22855142000173-1-000033/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Chamamento Público tem por objeto a permissão de uso, a título oneroso, de 03 (três) quiosques públicos, localizados na Praça do 5º BEC e Complexo Poliesportivo, com a finalidade de instalação de lanchonete, comércio de alimentos em geral e artesanato, mediante contrato administrativo de permissão de uso, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2637/2025 e Decreto Municipal nº 757/2025.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
- Município
- Machadinho D'Oeste
- Valor estimado (R$)
- 4289.04
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-17 14:27:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado