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Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1194461
- Controle PNCP
- 05054929000117-1-000145/2025
- Objeto
- Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 1735803
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-22 12:00:07
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-04-23 09:00:00