# Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.md) → [PA (574)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (302)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 22 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/22/index.md) → [Belém (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/22/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md) → [Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1194461/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1194461,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000145/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para assistência à saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimento de captação de RINS nos hospitais de Belém e área metropolitana (SUS e não SUS) e transplante renal em pacientes em fila de espera por um órgão, pelo período de 01(um) ano, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, sob a forma de Credenciamento, nos termos deste instrumento e seus anexos, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990; art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 6º e 22º a 27º do Decreto Estadual nº 4.146/2024.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 1735803,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 12:00:07",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-23 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/22/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.md)