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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aquisição de inscrição de Curso On-Line sobre Concessão dos Benefícios no RPPS e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores que acontecerá de forma remota. Considerando Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.
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- Identificador
- 1186196
- Controle PNCP
- 14911565000135-1-000007/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aquisição de inscrição de Curso On-Line sobre Concessão dos Benefícios no RPPS e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores que acontecerá de forma remota. Considerando Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO
- Município
- Timbó
- Valor estimado (R$)
- 1240
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-23 14:23:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado