{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aquisição de inscrição de Curso On-Line sobre Concessão dos Benefícios no RPPS e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores que acontecerá de forma remota. Considerando Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1186196,"numero_controle_pncp":"14911565000135-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aquisição de inscrição de Curso On-Line sobre Concessão dos Benefícios no RPPS e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores que acontecerá de forma remota. Considerando Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBO","unidade_municipio_nome":"Timbó","valor_total_estimado":1240,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 14:23:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":4162,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/index.json","total":165,"filhos":72},{"titulo":"Timbó","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aquisição de inscrição de Curso On-Line sobre Concessão dos Benefícios no RPPS e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores que acontecerá de forma remota. Considerando Emenda Constitucional 103/2019 e da Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas NOVAS Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024. Cálculo de Aposentadorias e Pensões na Administração Pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/timbo-8c478b5198797ea4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1186196/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}