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Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de dois adesivos imantados com a seguinte frase RECEITA MUNICIPAL PICADA CAFE para colocar no carro da Secretaria de Administracao e Fazenda para suprir um dos requisitos para implementacao da Turma Volante Municipal item 5 da pontuacao do PIT Programa de Integracao Tributaria e iniciar as atividades de fiscalizacao de notas fiscais do transporte de mercadorias pelo municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT transferem recursos para o municipio sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre e o valor medio do ponto e R 1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. Todas essas informacoes estao disponiveis no site https atendimento.receita.rs.gov.br pit programa de integracao tributaria2.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1180394
Controle PNCP
92871466000180-1-000430/2025
Objeto
Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de dois adesivos imantados com a seguinte frase RECEITA MUNICIPAL PICADA CAFE para colocar no carro da Secretaria de Administracao e Fazenda para suprir um dos requisitos para implementacao da Turma Volante Municipal item 5 da pontuacao do PIT Programa de Integracao Tributaria e iniciar as atividades de fiscalizacao de notas fiscais do transporte de mercadorias pelo municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT transferem recursos para o municipio sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre e o valor medio do ponto e R 1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. Todas essas informacoes estao disponiveis no site https atendimento.receita.rs.gov.br pit programa de integracao tributaria2.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Município
Picada Café
Valor estimado (R$)
107.5
Publicação (horário da fonte)
2025-04-24 15:55:06
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado