{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de dois adesivos imantados com a seguinte frase   RECEITA MUNICIPAL PICADA CAFE   para colocar no carro da Secretaria de Administracao e Fazenda para suprir um dos requisitos para implementacao da Turma Volante Municipal  item 5 da pontuacao do PIT  Programa de Integracao Tributaria  e iniciar as atividades de fiscalizacao de notas fiscais do transporte de mercadorias pelo municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT  transferem recursos para o municipio  sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre  e o valor medio do ponto e R  1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes  previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. Todas essas informacoes estao disponiveis no site https   atendimento.receita.rs.gov.br pit programa de integracao tributaria2.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1180394,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000430/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de dois adesivos imantados com a seguinte frase   RECEITA MUNICIPAL PICADA CAFE   para colocar no carro da Secretaria de Administracao e Fazenda para suprir um dos requisitos para implementacao da Turma Volante Municipal  item 5 da pontuacao do PIT  Programa de Integracao Tributaria  e iniciar as atividades de fiscalizacao de notas fiscais do transporte de mercadorias pelo municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT  transferem recursos para o municipio  sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre  e o valor medio do ponto e R  1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes  previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. 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Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que a implementacao da Turma Volante Municipal juntamente com os demais requisitos do PIT  transferem recursos para o municipio  sendo que a execucao efetiva do programa pode beneficiar o municipio com ate 100 pontos por semestre  e o valor medio do ponto e R  1.000 00. Alem de que a execucao dos 250 registros de passagem por mes  previstos para o municipio de Picada Cafe por ter populacao entre 5.001 a 7.500. 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