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Contratacao da empresa para ministrar cursos de qualificacao e capacitacao profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificacao atraves do convenio FPE n 2742 2023 firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o municipio de Cacapava do Sul. A contratacao tem como base o Artigo 75 inciso XV da Lei Federal 14.133 2021 e se da em referencia ao Parecer Juridico 249 2025 da PGM que viabilizou a viabilidade da execucao da contratacao. e Contratacao da empresa para ministrar cursos de qualificacao e capacitacao profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificacao atraves do convenio FPE n 2742 2023 firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o municipio de Cacapava do Sul. A contratacao tem como base o Artigo 75 inciso XV da Lei Federal 14.133 2021 e se da em referencia ao Parecer Juridico 249 2025 da PGM que viabilizou a viabilidade da execucao da contratacao.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1180286
- Controle PNCP
- 88142302000145-1-000100/2025
- Objeto
- Contratacao da empresa para ministrar cursos de qualificacao e capacitacao profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificacao atraves do convenio FPE n 2742 2023 firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o municipio de Cacapava do Sul. A contratacao tem como base o Artigo 75 inciso XV da Lei Federal 14.133 2021 e se da em referencia ao Parecer Juridico 249 2025 da PGM que viabilizou a viabilidade da execucao da contratacao. e Contratacao da empresa para ministrar cursos de qualificacao e capacitacao profissional com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificacao atraves do convenio FPE n 2742 2023 firmado entre o estado do Rio Grande do Sul e o municipio de Cacapava do Sul. A contratacao tem como base o Artigo 75 inciso XV da Lei Federal 14.133 2021 e se da em referencia ao Parecer Juridico 249 2025 da PGM que viabilizou a viabilidade da execucao da contratacao.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
- Município
- Caçapava do Sul
- Valor estimado (R$)
- 92314.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-24 15:37:43
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado