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O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA) que tem execução prevista de 05 (cinco) dias por semana e o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem execução prevista de 02 (duas) à 04 (quatro) dias por semana, residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas escolas das Redes Estadual e Municipal do município de Rio Novo do Sul, para o período de 12 (doze) meses, com aproximadamente 203(duzentos e três) dias letivos ou até que a novalicitação aconteça. Os roteiros foram agrupados em LOTES para não haver deserção de linhas, o que causa grande prejuízo ao município e devido ao custo/beneficiamento das rotas, conforme descrito anexo no Pedido de Compras Simples. A quilometragem diária descrita é uma estimativa, podendo sofre alterações/variações conforme medição da SEDU e necessidade de execução para atendimento aos educandos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
1172495
Controle PNCP
27165711000172-1-000042/2025
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA) que tem execução prevista de 05 (cinco) dias por semana e o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem execução prevista de 02 (duas) à 04 (quatro) dias por semana, residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas escolas das Redes Estadual e Municipal do município de Rio Novo do Sul, para o período de 12 (doze) meses, com aproximadamente 203(duzentos e três) dias letivos ou até que a novalicitação aconteça. Os roteiros foram agrupados em LOTES para não haver deserção de linhas, o que causa grande prejuízo ao município e devido ao custo/beneficiamento das rotas, conforme descrito anexo no Pedido de Compras Simples. A quilometragem diária descrita é uma estimativa, podendo sofre alterações/variações conforme medição da SEDU e necessidade de execução para atendimento aos educandos.
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Município
Rio Novo do Sul
Valor estimado (R$)
6335774.76
Publicação (horário da fonte)
2025-04-25 11:08:51
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado