{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino  fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA) que tem execução prevista de 05 (cinco) dias por semana e o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem execução prevista de 02 (duas) à 04 (quatro) dias por semana, residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas escolas das Redes Estadual e Municipal do município de Rio Novo do Sul, para o período de 12 (doze) meses, com aproximadamente 203(duzentos e três) dias letivos ou até que a novalicitação aconteça.  Os roteiros foram agrupados em LOTES para não haver deserção de linhas, o que causa grande prejuízo ao município e devido ao custo/beneficiamento das rotas, conforme descrito anexo no Pedido de Compras Simples.  A quilometragem diária descrita é uma estimativa, podendo sofre alterações/variações conforme medição da SEDU e necessidade de execução para atendimento aos educandos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1172495,"numero_controle_pncp":"27165711000172-1-000042/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação Emergencial de Empresa de Transporte Escolar para atendimento dos alunos do Ensino Infantil, Ensino  fundamental, Ensino Médio e Educação e Jovens e Adultos (EJA) que tem execução prevista de 05 (cinco) dias por semana e o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) tem execução prevista de 02 (duas) à 04 (quatro) dias por semana, residentes em localidades de Zona Rural, matriculados nas escolas das Redes Estadual e Municipal do município de Rio Novo do Sul, para o período de 12 (doze) meses, com aproximadamente 203(duzentos e três) dias letivos ou até que a novalicitação aconteça.  Os roteiros foram agrupados em LOTES para não haver deserção de linhas, o que causa grande prejuízo ao município e devido ao custo/beneficiamento das rotas, conforme descrito anexo no Pedido de Compras Simples.  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