Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Dispensa de licitação para contratação emergencial de prestação de serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR O SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES (DECRETO Nº 10.936/2022, QUE TROUXE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A LEI 12.305/2010, E O DECRETO Nº 11.043/2022, QUE INSTITUIU O PLANARES – PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GERADORES DE RESÍDUOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.