{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação para contratação emergencial de prestação de serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR O SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES (DECRETO Nº 10.936/2022, QUE TROUXE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A LEI 12.305/2010, E O DECRETO Nº 11.043/2022, QUE INSTITUIU O PLANARES – PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GERADORES DE RESÍDUOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1167600,"numero_controle_pncp":"13128814000158-1-000043/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para contratação emergencial de prestação de serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR O SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES (DECRETO Nº 10.936/2022, QUE TROUXE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A LEI 12.305/2010, E O DECRETO Nº 11.043/2022, QUE INSTITUIU O PLANARES – PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GERADORES DE RESÍDUOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","unidade_municipio_nome":"Nossa Senhora do Socorro","valor_total_estimado":34010401.99,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 16:31:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7985,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/04/index.json","total":343,"filhos":22},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/28/index.json","total":24,"filhos":5},{"titulo":"Nossa Senhora do Socorro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/nossa-senhora-do-socorro-729ccbc8517c8bf5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação emergencial de prestação de serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR O SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA URBANA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES (DECRETO Nº 10.936/2022, QUE TROUXE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A LEI 12.305/2010, E O DECRETO Nº 11.043/2022, QUE INSTITUIU O PLANARES – PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISCIPLINA A COLETA PÚBLICA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GERADORES DE RESÍDUOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/nossa-senhora-do-socorro-729ccbc8517c8bf5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1167600/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}