Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de Assessoria em Gestão Educacional para a Secretaria Municipal de Educação do município de Meleiro, abrangendo também as Escolas Públicas Municipais e os Conselhos ligados à pasta da Educação. O intuito é melhorar a gestão e a eficiência dos serviços educacionais, garantindo a correta execução dos programas federais e a prestação de contas junto aos órgãos competentes. A empresa contratada deverá executar serviços de: • Assessoria na execução de programas federais como PNAE, PNATE, PNLD, PDDE, Caminho da Escola, PAR, Programa Escola em Tempo Integral, Programa de Apoio a Novas Turmas da Educação Infantil, entre outros; • Auxílio na prestação de contas, execução do FUNDEB, Salário Educação e gerenciamento dos sistemas governamentais pertinentes; • Assessoria na elaboração e atualização da legislação educacional, incluindo projetos de resolução e pareceres para os conselhos municipais; • Consultoria especializada em educação especial, educação infantil, ensino fundamental, EJA e demais etapas e modalidades da educação básica.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026