{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de Assessoria em Gestão Educacional para a Secretaria Municipal de Educação do município de Meleiro, abrangendo também as Escolas Públicas Municipais e os Conselhos ligados à pasta da Educação. O intuito é melhorar a gestão e a eficiência dos serviços educacionais, garantindo a correta execução dos programas federais e a prestação de contas junto aos órgãos competentes.\nA empresa contratada deverá executar serviços de:\n•\tAssessoria na execução de programas federais como PNAE, PNATE, PNLD, PDDE, Caminho da Escola, PAR, Programa Escola em Tempo Integral, Programa de Apoio a Novas Turmas da Educação Infantil, entre outros;\n•\tAuxílio na prestação de contas, execução do FUNDEB, Salário Educação e gerenciamento dos sistemas governamentais pertinentes;\n•\tAssessoria na elaboração e atualização da legislação educacional, incluindo projetos de resolução e pareceres para os conselhos municipais;\n•\tConsultoria especializada em educação especial, educação infantil, ensino fundamental, EJA e demais etapas e modalidades da educação básica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1167313,"numero_controle_pncp":"82837741000196-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de Assessoria em Gestão Educacional para a Secretaria Municipal de Educação do município de Meleiro, abrangendo também as Escolas Públicas Municipais e os Conselhos ligados à pasta da Educação. 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