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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Assinatura da ferramenta ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza acervo sobre contratação pública, que contempla informações sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações, bem como o acervo existente sobre as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e o RDC, conforme especificações no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1135030
Controle PNCP
32634420000116-1-000022/2025
Objeto
Assinatura da ferramenta ZÊNITE FÁCIL, que disponibiliza acervo sobre contratação pública, que contempla informações sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e regulamentações, bem como o acervo existente sobre as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019 e o RDC, conforme especificações no Termo de Referência.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
12546
Publicação (horário da fonte)
2025-05-07 17:22:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado