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[LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações Finalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1128169
- Controle PNCP
- 34482281000188-1-000014/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações Finalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE
- Município
- Machadinho D'Oeste
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-08 13:08:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado