{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações\nFinalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1128169,"numero_controle_pncp":"34482281000188-1-000014/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações\nFinalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE","unidade_municipio_nome":"Machadinho D'Oeste","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 13:08:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.json","total":6929,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/index.json","total":3744,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/05/index.json","total":301,"filhos":21},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","total":15,"filhos":11},{"titulo":"Machadinho D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações\nFinalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}