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Serviços de assessoria cultural para captação de recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que engloba as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), Câmara Cascudo (Lei Estadual n° 7.799/199) e Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/2020), bem como o conselho municipal de cultura e demais projetos relacionados, no município de Caraúbas/RN.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1128042
- Controle PNCP
- 08349102000129-1-000060/2025
- Objeto
- Serviços de assessoria cultural para captação de recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que engloba as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), Câmara Cascudo (Lei Estadual n° 7.799/199) e Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/2020), bem como o conselho municipal de cultura e demais projetos relacionados, no município de Caraúbas/RN.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAUBAS
- Município
- Caraúbas
- Valor estimado (R$)
- 60000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-08 11:23:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado