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type: "Public Data Record"
title: "Serviços de assessoria cultural para captação de recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que engloba as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), Câmara Cascudo (Lei Estadual n° 7.799/199) e Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/2020), bem como o conselho municipal de cultura e demais projetos relacionados, no município de Caraúbas/RN."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Serviços de assessoria cultural para captação de recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que engloba as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195/2022), Câmara Cascudo (Lei Estadual n° 7.799/199) e Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/2020), bem como o conselho municipal de cultura e demais projetos relacionados, no município de Caraúbas/RN.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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