Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026