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type: "Public Data Record"
title: "O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RS (3139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (1753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (133)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 09 (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/index.okf.md) → [Sapucaia do Sul (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/sapucaia-do-sul-9ad21ed15a611778/index.okf.md) → [O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1122284/index.okf.md)



## Dados

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  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL",
  "unidade_municipio_nome": "Sapucaia do Sul",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 12:01:54",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/sapucaia-do-sul-9ad21ed15a611778/index.okf.md)