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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.

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Identificador
1116062
Controle PNCP
27744143000164-1-000011/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.
Estado
ES
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE RIO BANANAL
Município
Rio Bananal
Valor estimado (R$)
503897.8
Publicação (horário da fonte)
2025-05-12 10:27:21
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-26 13:30:00