{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1116062,"numero_controle_pncp":"27744143000164-1-000011/2025","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO BANANAL","unidade_municipio_nome":"Rio Bananal","valor_total_estimado":503897.8,"data_publicacao_pncp":"2025-05-12 10:27:21","data_encerramento_proposta":"2025-05-26 13:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/index.json","total":536,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2025/index.json","total":309,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2025/mes/05/index.json","total":26,"filhos":14},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/12/index.json","total":4,"filhos":4},{"titulo":"Rio Bananal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/rio-bananal-01f18989f38889ec/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas aoPNAE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/rio-bananal-01f18989f38889ec/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1116062/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}