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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

[LICITANET] - Consultoria e assessoria para implementação, controle e prestação de contas da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022, de 08.07.2022), regulamentada pelo Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, de que trata a operacionalização da lei conforme disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto que regulamentou a lei.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
1112428
Controle PNCP
14215826000182-1-000045/2025
Objeto
[LICITANET] - Consultoria e assessoria para implementação, controle e prestação de contas da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022, de 08.07.2022), regulamentada pelo Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, de que trata a operacionalização da lei conforme disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto que regulamentou a lei.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
Município
Paripiranga
Valor estimado (R$)
10957.77
Publicação (horário da fonte)
2025-05-12 09:36:37
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-05-15 09:00:00