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Despesa conforme Termo de Referencia aquisicao de mudas frutiferas destinadas a produtores rurais do municipio com o objetivo de fomentar a fruticultura local diversificar a producao agricola e promover a geracao de renda com subsidio de 50 do valor das mudas ao produtor conforme Lei Municipal n 2.434 2025 Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. A despesa sera custeada 50 cinquenta por cento pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50 pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia Lei Municipal n 2.434 2025 de 12 de marco de 2025 e suas posteriores alteracoes Decreto Municipal n 021 2025 e Edital n 096 2025. Videiras 42 R 14 00 R 588 00 Citricos 92 R 14 00 R 1.288 00 Brancas 10 R 13 00 R 130 00 Caqui 16 R 13 00 R 208 00. Justificativa da despesa despesa sera custeada 50 cinquenta por cento pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50 pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia Lei Municipal n 2.434 2025 de 12 de marco de 2025 e suas posteriores alteracoes Decreto Municipal n 021 2025 e Edital n 096 2025.

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